Termos de Serviço

A Mozenna ( CNPJ: 63.544.094/0001-80 ), com sede na Rua Alberto Klemtz, 742 Portao - Curitiba PR - CEP 80330-380. Estes termos regulam o uso do site mozenna.com e as compras realizadas.

1. Aceitação Ao usar o site, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade (LGPD) e com as políticas de Frete e Trocas & Devoluções.

2. Uso do site e Restrição de Idade O site destina-se à compra de vestuário e acessórios. A venda é restrita a maiores de 18 anos. Ao utilizar o site, você declara ser maior de idade civil ou estar sob supervisão de um adulto responsável. É proibido uso ilegal/fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

3. Informações, preço e disponibilidade Descrições, preços, promoções e disponibilidade podem mudar sem aviso. Eventuais erros de digitação ou de sistema poderão ser corrigidos antes do processamento do pedido. Imagens são ilustrativas quando indicado.

4. Pagamentos e parcelamento Aceitamos cartão, PIX e boleto (conforme checkout). Parcelamento/juros são exibidos no checkout antes da confirmação.

5. Pedidos e cancelamento Pedidos podem ser cancelados antes do envio mediante contato pelos canais oficiais. Se já despachado, aplica-se o direito de arrependimento (7 dias) conforme nossa política de Trocas & Devoluções.

6. Envio e prazos Envio por transportadoras/parceiros; prazos e custos são informados no checkout e na Política de Envio. Código de rastreio é disponibilizado após despacho.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

Arrependimento: 7 dias corridos após recebimento.
Defeito (bem durável): garantia legal de 90 dias (CDC). Condições, fretes e prazos de estorno estão detalhados na Política de Trocas & Devoluções.

8. Garantia legal Produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo de garantias de fabricante quando houver.

9. Propriedade intelectual Conteúdos, marcas, logotipos e imagens do site pertencem à Mozenna ou parceiros. É vedada reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

10. Privacidade (LGPD) e cookies Tratamos dados conforme a Política de Privacidade (LGPD). Uso de cookies conforme a Política de Cookies; preferências podem ser gerenciadas pelo usuário.

11. Comunicações oficiais Comunicados sobre pedidos e suporte ocorrem via e-mail/WhatsApp informados pelo cliente. Mantenha seus contatos atualizados.

12. Alterações destes Termos Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é a publicada no site na data de acesso.

13. Foro Aplica-se a legislação brasileira. Foro da Comarca de Pirassununga/SP.

14. Contato

E-mail: suporte@mozenna.com
Horário de atendimento: De Segunda a sábado das 10:00h as 17:00h
Endereço: Rua Alberto Klemtz, 742 Portao - Curitiba PR - CEP 80330-380
Última atualização: 04/02/2026